O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Jorge, disse nesta quarta-feira, 22, que o tribunal vai investigar o pagamento de US$ 434 milhões feito pela Petrobras por componentes que chegam junto com o gás fornecido pela Bolívia.
Os recursos foram pagos a título de indenização no mês passado e incluíram acerto de débitos atrasados. Segundo o ministro, o pagamento não está previsto em contrato e os componentes não são aproveitados pela Petrobras.
Os recursos foram pagos a título de indenização no mês passado e incluíram acerto de débitos atrasados. Segundo o ministro, o pagamento não está previsto em contrato e os componentes não são aproveitados pela Petrobras.
Segundo o ministro, o pagamento era uma reivindicação antiga do governo boliviano pelo pagamento de insumos como propano e etano, pelo período entre 2008 e 2013.
A Petrobras teria pago o valor de uma só vez, incluindo os atrasados, embora não faça uso desses componentes.
A Petrobras teria pago o valor de uma só vez, incluindo os atrasados, embora não faça uso desses componentes.
"A alternativa seria a Bolívia tirar esses componentes antes de mandar o gás para o Brasil ou retirar os componentes logo que o gás chegasse para depois vendê-los.
Nenhum dos dois faz isso, nem a Bolívia, nem a Petrobras", afirmou, ressaltando que se trata de um pagamento "vultuoso" e irregular !!!!
Nenhum dos dois faz isso, nem a Bolívia, nem a Petrobras", afirmou, ressaltando que se trata de um pagamento "vultuoso" e irregular !!!!
"Isso não está previsto no contrato, nem a Petrobras nunca pagou por esses componentes que ela não usa.
Agora, em agosto ou setembro, a Petrobras decidiu pagar por esses componentes, inclusive os valores atrasados.
Isso deu uma conta de R$ 1 bilhão", disse.:
"A Petrobras está pagando, aparentemente, pelo menos até agora, por um componente que não estava previsto no contrato e que também não está sendo utilizado", um absurdo !!!!
Agora, em agosto ou setembro, a Petrobras decidiu pagar por esses componentes, inclusive os valores atrasados.
Isso deu uma conta de R$ 1 bilhão", disse.:
"A Petrobras está pagando, aparentemente, pelo menos até agora, por um componente que não estava previsto no contrato e que também não está sendo utilizado", um absurdo !!!!
O TCU quer entender o que levou a Petrobras a tomar a decisão de pagar por esses componentes. "Queremos saber por que pagou, baseado em que, quem autorizou, para poder tomar uma providência", afirmou o ministro.
"Ninguém sabe como, por quê, se estava no contrato, se houve alteração do contrato."
"Ninguém sabe como, por quê, se estava no contrato, se houve alteração do contrato."
Na última segunda-feira, 20, um despacho publicado por José Jorge determinou a abertura do processo de fiscalização.
O ministro atendeu a um pedido do procurador do Ministério Público junto a TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, que apresentou representação para que o caso fosse investigado.
A auditoria de fiscalização deve durar entre 90 e 120 dias.
O ministro atendeu a um pedido do procurador do Ministério Público junto a TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, que apresentou representação para que o caso fosse investigado.
A auditoria de fiscalização deve durar entre 90 e 120 dias.
Premium I
O TCU decidiu arquivar as investigações a respeito das obras da refinaria Premium I, no Maranhão.
A fiscalização foi feita nas obras de terraplanagem da obra, as únicas feitas até agora.
O contrato foi firmado com o Consórcio Galvão/Serveng/Fidens e custou R$ 711 milhões.
A auditoria do TCU apontou sobrepreços em uma série de itens e resultou numa economia de R$ 60,6 milhões para a Petrobras.
A fiscalização foi feita nas obras de terraplanagem da obra, as únicas feitas até agora.
O contrato foi firmado com o Consórcio Galvão/Serveng/Fidens e custou R$ 711 milhões.
A auditoria do TCU apontou sobrepreços em uma série de itens e resultou numa economia de R$ 60,6 milhões para a Petrobras.
A Petrobras havia se comprometido a enviar documentos que comprovassem um desconto adicional do consórcio à companhia de R$ 186 mil.
Com a prestação das informações finais, o TCU considerou a questão resolvida e arquivou o processo.
A construção da refinaria Premium I foi suspensa pela Petrobras.
Com a prestação das informações finais, o TCU considerou a questão resolvida e arquivou o processo.
A construção da refinaria Premium I foi suspensa pela Petrobras.
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